O que muitas mamães que tiveram o salário maternidade negado pelo INSS deveriam e precisam entender é que não basta apenas protocolar o pedido e aguardar a carta de concessão em suas casas, é preciso ir muito além disso, tais como: apresentar as provas corretas, acompanhar a tramitação do requerimento e ficar atento para atender eventuais exigências formais.
Por isso, a importância de procurar uma equipe especializada na assessoria previdenciária para te ajudar e orientar na hora de requerer o salário maternidade.
Embora tenha previsão legal que limita o prazo de resposta do INSS, na prática tal prazo não é atendido e a previdência social justifica a demora no prazo de resposta baseando-se em carência de servidores para atender a demanda de pedidos, dentre outros.
O que significa benefício habilitado?
Benefício habilitado significa que o pedido do salário maternidade já está no sistema aguardando para ser analisado.
Isso acontece quando qualquer cidadão solicita um benefício e fica aguardando a verificação dos documentos que comprovam a real necessidade do auxílio maternidade.
Tipos de status que o salário maternidade pode apresentar
Benefício em Exigência
Neste tipo de status, significa que o salário maternidade foi habilitado e analisado pelo INSS, mas precisa de documentos complementares para concluir o seu processo.
Nesse caso, é solicitado ao segurado uma chamada de carta de exigência oportunizando ao segurado de comparecer na a agência da previdência social e apresentar os documentos faltantes.
Na própria carta de exigência já estará expresso quais são os documentos que estão faltando para concluir o seu pedido do benefício. Lembrando que o prazo para cumprimento de exigência no INSS é de apenas 30 dias, a partir do momento em que você recebeu a carta.
Benefício deferido = aprovado
Diferente de benefício habilitado, ao verificar que o salário maternidade consta como deferida, isso significa que o INSS está dando uma resposta positiva à solicitação: o benefício foi concedido
Benefício Indeferido
Quando o seu pedido aparece como indeferido na carta de concessão INSS, significa que você não preencheu os requisitos para concessão do benefício e por esta razão foi negado.
Benefício Cancelado
O cancelamento do salário maternidade pode acontecer por inúmeros fatores e um dos mais comuns pode estar relacionada ao tempo de contribuição da segurada.
Desta forma, o seu benefício foi habilitado e analisado pelo INSS, mas por algum motivo você não continuou tendo o direito, e o benefício acabou sendo cancelado.
